• Carta de Serviços
  • Portal da Transparência
  • Acesso a Informação
  • Folha Servidor
Câmara Municipal de Capão da Canoa - RS
23 °c
Capão da Canoa
23 ° ter
23 ° qua
24 ° qui
24 ° sex
  • A Câmara
    • Vereadores
    • Comissões
    • Biblioteca Pública
    • História de Capão da Canoa
    • Antigo Site da Câmara
  • Notícias
    Edital 04/2023

    Edital 04/2023

    Edital 03/2023 Resultado Final do Concurso Público

    Edital 03/2023 Resultado Final do Concurso Público

    Edital 03/2023 – Extrato

    Edital 03/2023 – Extrato

    Sessão Extraordinária

    Sessão Extraordinária

    EDITAL 34/2021

    Edital 02/2023

    Feriado 20 de Setembro

    Resolução de Mesa 21/2022

    EDITAL 35/21

    EDITAL 41/22

    EDITAL 35/21

    EDITAL 40/22 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIA 16 DE DEZEMBRO

    Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro

  • Publicações
    • Tudo
    • Editais
    • Licitações
    • Oficios
    • Portarias
    • Relatórios
    • Resoluções
    Edital 04/2023

    Edital 04/2023

    Edital 03/2023 Resultado Final do Concurso Público

    Edital 03/2023 Resultado Final do Concurso Público

    Edital 03/2023 – Extrato

    Edital 03/2023 – Extrato

    EDITAL 34/2021

    Edital 02/2023

    Feriado 20 de Setembro

    Resolução de Mesa 21/2022

    EDITAL 35/21

    EDITAL 41/22

    EDITAL 35/21

    EDITAL 40/22 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIA 16 DE DEZEMBRO

    EDITAL 34/2021

    Edital 38/22

    EDITAL 35/21

    Edital 37/22

  • Transparência
    • Carta de Serviços
    • Portal da Transparência
    • Acesso à Informação
    • Licitações e Contratos
    • Legislação Municipal
    • Demonstrativos TCE-RS
    • Ouvidoria
  • Contatos
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • A Câmara
    • Vereadores
    • Comissões
    • Biblioteca Pública
    • História de Capão da Canoa
    • Antigo Site da Câmara
  • Notícias
    Edital 04/2023

    Edital 04/2023

    Edital 03/2023 Resultado Final do Concurso Público

    Edital 03/2023 Resultado Final do Concurso Público

    Edital 03/2023 – Extrato

    Edital 03/2023 – Extrato

    Sessão Extraordinária

    Sessão Extraordinária

    EDITAL 34/2021

    Edital 02/2023

    Feriado 20 de Setembro

    Resolução de Mesa 21/2022

    EDITAL 35/21

    EDITAL 41/22

    EDITAL 35/21

    EDITAL 40/22 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIA 16 DE DEZEMBRO

    Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro

  • Publicações
    • Tudo
    • Editais
    • Licitações
    • Oficios
    • Portarias
    • Relatórios
    • Resoluções
    Edital 04/2023

    Edital 04/2023

    Edital 03/2023 Resultado Final do Concurso Público

    Edital 03/2023 Resultado Final do Concurso Público

    Edital 03/2023 – Extrato

    Edital 03/2023 – Extrato

    EDITAL 34/2021

    Edital 02/2023

    Feriado 20 de Setembro

    Resolução de Mesa 21/2022

    EDITAL 35/21

    EDITAL 41/22

    EDITAL 35/21

    EDITAL 40/22 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIA 16 DE DEZEMBRO

    EDITAL 34/2021

    Edital 38/22

    EDITAL 35/21

    Edital 37/22

  • Transparência
    • Carta de Serviços
    • Portal da Transparência
    • Acesso à Informação
    • Licitações e Contratos
    • Legislação Municipal
    • Demonstrativos TCE-RS
    • Ouvidoria
  • Contatos
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Câmara Municipal de Capão da Canoa - RS
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Início Notícias

Resolução de Mesa nº 15/2021

Estabelece medidas, no âmbito do Poder Legislativo de Capão da Canoa, e procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19.

1 ano atrás
em Notícias, Resoluções
Resolução de Mesa nº 15/2021
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp
Resolução de Mesa nº 15/2021
Estabelece medidas, no âmbito do Poder Legislativo de Capão da Canoa, e procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com os Artigos 31, Inciso I, do Regimento Interno deste Legislativo, combinado com o Artigo 34 Incisos I e II, da Lei Orgânica Municipal de Capão da Canoa, DETERMINA a seguinte Resolução de Mesa:
Considerando a edição do Decreto Estadual nº55.882/2021;
Considerando a edição do Decreto Municipal nº543/2021;
Considerando a necessidade de adequação dos procedimentos legais do Poder Legislativo, em conformidade com as normas vigentes, de enfrentamento ao Covid-19;
Considerando a possibilidade de estabelecer procedimentos de prevenção, cuidados e fixação de medidas sanitárias compatíveis com a situação atual de contágio, dentro de normas técnicas..pertinentes;
Resolve que:
Art. 1º Fica determinado que, para fazer uso da Sala Manoel Fernandes da Silveira (sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências e reuniões públicas), bem como, para participar de eventos de qualquer natureza (eventos partidários, particulares entre outros), nas dependências do plenário, será necessário apresentar Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS), conforme disciplina o art. 15 do Decreto Municipal nº543, de 06 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com vigência indeterminada, podendo ser conforme a necessidade, revisada e/ou atualizada.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu concordo com os Termos e Condições da Politica de Privacidade.

Carta de Serviços
Portal da Transparência
Licitações e Contratos
Processo Legislativo
Legislação Municipal
Ouvidoria

Av. Rudá, 745
Capão da Canoa - RS

(51) 3625-1132

protocolo@cmcc.rs.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

  • Atendimento ao Público:
    • de Segunda a Sexta das 13h as 18h
  • Biblioteca Pública:
    • de Segunda a Sexta das 8h as 18h
  • Sessões Plenárias:
    • Sessão Ordinária nas Segundas as 18h

Rua Ceci, 1595

(51) 97400-6193

biblioteca.cmcc.rs.gov.br

biblioteca@cmcc.rs.gov.br

© 2023 Câmara Municipal de Capão da Canoa - RS

  • Mapa do Site
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Página Principal
  • TV Câmara
  • Vereadores
  • Notícias
  • Publicações
  • Portal da Transparência
  • Acesso à Informação
  • Legislação Municipal
  • Licitações e Contratos
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços
  • Biblioteca Pública
  • Mapa do Site
  • Política de privacidade
  • Folha Servidor

© 2021 CMCC

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Este site utiliza cookies. Ao continuar navegando neste site você esta concordando com nossa Politica de Privacidade.
Skip to content
Open toolbar Acessibilidade

Acessibilidade

  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
  • Tons de CinzaTons de Cinza
  • Ativar ContrasteAtivar Contraste
  • Sublinhar LinksSublinhar Links
  • Reset Reset